Inscrição de Alunos autopropostos para provas 2024
As provas de equivalência à frequência dos 1.º e 2.º ciclos realizam-se em duas fases, sendo a 1.ª fase obrigatória, destinam-se aos alunos externos à escola e aos alunos internos que não tenham obtido aprovação na avaliação interna final ou que tenham ficado retidos por faltas e que completem, respetivamente, 14 e 16 anos até 31 de agosto do presente ano escolar.
As provas de equivalência à frequência do 3.º ciclo realizam-se em duas fases, de acordo com o referido despacho (Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado
pelo Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março), sendo:
a) A 1.ª fase de carácter obrigatório para todos os alunos que se encontram na situação de autopropostos, incluindo:
i) os alunos que não reúnam condições de aprovação na avaliação sumativa interna do 3.º período;
ii) os alunos retidos por faltas;
iii) os alunos em modalidade de ensino individual e de ensino doméstico, mesmo com adaptações curriculares significativas, terão de realizar as provas de equivalência
à frequência, as quais são substituídas por provas finais, para conclusão do ciclo;
iii) os alunos para os quais foram mobilizadas medidas seletivas e ou adicionais, à exceção de adaptações curriculares significativas, expressas num Relatório Técnico-Pedagógico;
b) A 2.ª fase destinada aos:
i) alunos que realizaram as provas finais na 1.ª fase na qualidade de alunos internos e que não obtiveram condições de aprovação estabelecidas para o final de ciclo;
ii) alunos que realizaram as provas a nível de escola na 1.ª fase, na qualidade de alunos internos, e que não obtiveram condições de aprovação estabelecidas para o final de
ciclo;
iii) restantes alunos autopropostos.
As condições de admissão às provas finais e às provas de equivalência à frequência do 3.º ciclo para alunos internos e autopropostos são as constantes no Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
As inscrições nas provas finais e nas provas de equivalência à frequência para os alunos autopropostos do ensino básico, realizam-se nos seguintes prazos:
- 1.º Ciclo - Prazo de inscrição para a 1.ª fase - 26 de fevereiro a 8 de março
- 1.º Ciclo - Prazo de inscrição para a 2.ª fase - 17 a 18 de julho
- 2.º Ciclo - Prazo de inscrição para a 1.ª fase - 26 de fevereiro a 8 de março
- 2.º Ciclo - Prazo de inscrição para a 2.ª fase - 8 a 10 de julho
- 3.º Ciclo - Prazo de inscrição para a 1.ª fase - 26 de fevereiro a 8 de março
- 3.º Ciclo - Prazo de inscrição para a 2.ª fase - 8 a 10 de julho
As inscrições são feitas na Plataforma PIEPE - acesso online https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
Mais informações: consultar o manual constante da página do PIEPE, o Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro ou a Secretaria do Agrupamento
