Documentos Estruturantes
Documento que define o regime de funcionamento do agrupamento, de cada um dos seus órgão de administração e gestão, das estruturas de orientação e dos serviços administrativos e técnico-pedagógicos, bem como os direitos e os deveres dos membros da comunidade escolar.
Documento que consagra a orientação educativa do agrupamento para um horizonte de três anos, no qual se explicitam as metas e as estratégias segundo as quais o agrupamento se propõe cumprir a sua função educativa.