Matrículas para 2022/ 2023
Matrículas
(todos os procedimentos devem realizados no Portal das Matrículas em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/)
Há renovação automática pelas escolas de matrícula na transição no Pré-Escolar e para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos e, em caso de não transição, na manutenção nos 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos.
Deve usar o Portal das Matrículas para:
- Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
- Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
- Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
- A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
- A alteração de encarregado de educação;
- A mudança de curso ou de percurso formativo;
- A escolha de disciplinas.
Calendarização
| Nível de Ensino | Matrícula / Renovação (Enc. Ed.) |
| Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade |
19/04 a 16/05 |
| 2.º ao 7.º ano(s) | 9/07 a 19/07 |
| 8.º a 12.º ano(s) | 17/06 a 1/07 |
Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:
- O seu documento de identificação
- O documento de identificação do seu educando
- Uma fotografia tipo passe em formato digital do seu educando
- O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando
- O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando
Legislação e Documentação de Suporte
Para mais detalhes relativos aos procedimentos de matrícula ano letivo 2022/2023 consulte:
e ainda
Perguntas Frequentes (FAQ) da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
Despacho n.º 4209-A/2022 de 11 de abril
Despacho Normativo n.º 10-B/2021 de 14 de abril.
